Home- busca: Dignidade da Mulher
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 15:01
STJ nega pedido para trancar ação penal contra acusada por atropelar e matar
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de trancamento de ação penal a uma mulher acusada de atropelar e matar uma pessoa.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 13:21
Traficantes não terão direito a apelar em liberdade
Ambos foram presos em flagrante e ele encaminhado ao Cotel, em Abreu e Lima, e a mulher seguiu para o presídio feminino do Engenho do Meio, no Recife.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 19:03
Marido é obrigado a pagar compensação de R$ 157 mil para amante
Após relacionamento de 20 anos, mulher disse ao juiz que ?merecia o dinheiro? por ter dado apoio emocional e acompanhado o amante até em jantares e viagens
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 12:13
Ministra Cármen Lúcia nega liberdade a suspeita de usar documentos falsos para transferir imóveis de marido falecido
de uma mulher acusada do crime de falsidade ideológica.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 18:14
Réu em prisão domiciliar por falta de vaga pode ser transferido assim que surgir vaga
Eles queriam continuar a cumprir a pena em regime domiciliar e, entre as alegações, está o fato de a mulher estar amamentando.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 12:33
Acusada de espancar enteado até a morte vai continuar presa
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva de uma mulher acusada de espancar o enteado de quatro anos até a morte.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 18:04
Abadia é condenado a 30 anos de prisão
Chefe de cartel de drogas foi considerado culpado por quatro crimes. Além do traficante, a mulher dele, Jéssica, e mais oito foram condenados.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:05
Transfobia em pauta: a difícil realidade do gênero
tarjam como um grupo minoritário, o que acaba por atingir a dignidade da pessoa humana ao sofrimento a
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2017 - 12:40
O Útero em substituição à luz do Biodireito e da Bioética
índole constitucional e bioética, em especial no que toca ao ideário da dignidade da pessoa humana. A
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 12:28
O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias
qual o indivíduo desenvolve-se a partir da afetividade, baseada no princípio da dignidade da pessoa
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Julho de 2017 - 12:12
Por que Eleições Diretas para Presidente?
a mulher de César seja honrada, é preciso que sequer seja suspeita”. Assim, não haverá estabilidade
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 16:53
Ex-marido indeniza por assédio
De acordo com a ex-mulher, inconformado com o pagamento de pensão alimentícia de 21% dos seus
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 15:13
Não-Binariedade e Teoria Queer à luz do Direito
humanos e, também, contra a dignidade da pessoa humana, situações que quando ligadas ao gênero
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2016 - 15:04
O Reconhecimento da Multiparentalidade pelo Ordenamento Jurídico Nacional e a possibilidade de Múltipla Filiação Registral
e aviltamento à própria dignidade da pessoa humana.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 12:51
O Acesso à Água Potável em uma perspectiva de fundamentalidade: O alargamento da concepção de mínimo existencial social à luz do Texto Constitucional de 1988
qualidade e segurança social, sem o qual o preceito de dignidade humana restaria violentado em seu núcleo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 12:11
Saúde como componente do Mínimo Existencial Social: Breves reflexões sobre o posicionamento do STF
qualidade e segurança social, sem o qual o preceito de dignidade humana restaria violentado em seu núcleo
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Julho de 2022 - 16:06
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:51
Entrega voluntária para adoção é direito legítimo e pode ser adotada por qualquer mulher antes ou após o nascimento da criança
Processo ainda é considerado tabu e a divulgação de informações pode conscientizar mulheres e evitar situações de abandono, afirma Julia Spinardi, do Cescon Barrieu Advogados.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Maio de 2014 - 12:20
Homicídio triplamente qualificado (motivo ?torpe?, meio cruel e mediante dissimulação) praticado contra a mulher, convivente do acusado, com quem teve um filho.
32 golpes de arma branca. Nulidade do julgamento no que tange as qualificadoras, vez que elas contrariam as provas dos autos.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 11:55
Ministro Henrique Neves isenta Lula e Dilma de multa, mas penaliza Benedita da Silva em R$ 5 mil por propaganda antecipada no Dia Internacional da Mulher
O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, aplicou multa de R$ 5 mil a ex-secretária de assistência social e direitos humanos do Rio de Janeiro Benedita da Silva.
